Teve início nesta segunda-feira (1º) a segunda fase do programa TCE + Movimento para Fiscalizados, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) com o objetivo de capacitar gestores públicos e equipes técnicas municipais, fortalecendo a governança pública e contribuindo para a melhoria da gestão nos municípios maranhenses.
Nesta edição, o programa é voltado aos fiscalizados do órgão e reúne especialistas, auditores e gestores públicos em debates sobre temas estratégicos relacionados à gestão municipal, controle externo e efetividade das políticas públicas. As atividades são realizadas por meio de seminários regionais que percorrerão diversas regiões do estado.
O cronograma desta primeira etapa contempla os municípios-polo de Bacabal, Pedreiras e Caxias, entre os dias 1º e 5 de junho. Em seguida, as atividades serão realizadas em Presidente Dutra, Chapadinha e Barreirinhas, entre os dias 9 e 13 de junho.
A iniciativa integra o Plano Bienal de Fiscalização 2026–2027 do TCE-MA e busca promover a geração de valor público, o fortalecimento das capacidades institucionais e a melhoria dos resultados das políticas públicas nos municípios.
A programação está organizada em eixos temáticos definidos a partir de critérios de relevância, materialidade e risco para a gestão pública. Entre os temas abordados estão Primeira Infância, enfrentamento à violência contra a mulher, meio ambiente e resíduos sólidos, emendas impositivas, compras públicas e desenvolvimento local.
O programa conta com a parceria estratégica da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), instituições que contribuem para ampliar o alcance das ações de capacitação e fortalecimento da administração pública municipal.
Inscrições abertas
Os interessados podem realizar inscrição nas regionais por meio dos links abaixo:
- Bacabal: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-bacabal-744769/
- Pedreiras: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-pedreiras-744715/
- Caxias: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-caxias-744733/
- Presidente Dutra: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-presidente-dutra-745143/
- Chapadinha: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-chapadinha-745150/
- Barreirinhas: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-barreirinhas-745153/
Ao longo dos próximos meses, o TCE + Movimento para Fiscalizados seguirá percorrendo diversas regiões do Maranhão, promovendo qualificação, orientação técnica e o compartilhamento de boas práticas voltadas ao fortalecimento da gestão pública municipal.
Com informações do TCE Maranhão
