Comissão de Defesa das Prerrogativas do Profissional Contábil

Comissão institucional responsável por acompanhar, proteger e defender as prerrogativas do profissional da contabilidade no âmbito de atuação do CRCMA, colaborando com a valorização, segurança e respeito ao exercício da profissão.

Compete à Comissão de Defesa das Prerrogativas do Profissional Contábil:

I – promover a defesa dos direitos e das prerrogativas do profissional da contabilidade;
II – apreciar e emitir parecer sobre casos, representações ou queixas relacionadas a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas profissionais;
III – atuar de forma preventiva e orientativa junto aos profissionais da contabilidade;
IV – intermediar o diálogo institucional entre o CRCMA e órgãos da administração pública e privada, sempre que envolvida matéria relacionada às prerrogativas profissionais;
V – propor à Presidência ações, medidas e encaminhamentos voltados ao fortalecimento do exercício profissional contábil.

A composição da Comissão está definida na Portaria CRCMA Nº 032, de 06 de fevereiro de 2026, disponível na aba Portaria.