O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) e a Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-MA) realizam, nesta quarta-feira (4), das 9h às 12h, o painel “Reforma Tributária sob a Visão do Controle”. O encontro acontecerá no Auditório da CGU, em São Luís, e contará com a participação do presidente do CRCMA, Fernando Henrique Farias Rodrigues, além de representantes de instituições estratégicas. A iniciativa tem como objetivo promover o debate sobre os impactos das mudanças no sistema tributário brasileiro nas atividades de fiscalização e controle da administração pública.
A programação contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) e da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), promovendo o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os órgãos envolvidos.
A Reforma Tributária estabelece mudanças significativas na estrutura de arrecadação e na gestão dos tributos, com impactos diretos sobre a administração pública. Diante desse cenário, os órgãos de controle precisam se preparar para acompanhar a implementação do novo modelo, capacitar seus servidores e adequar procedimentos, estruturas e sistemas às novas exigências.
Nesse contexto, o painel representa uma oportunidade de aprofundar o debate sobre os desafios que surgem com a transição tributária, especialmente no que diz respeito ao aprimoramento das ações de fiscalização, à avaliação das políticas públicas e à atuação integrada das instituições de controle.
O secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Melo, destaca que diversos auditores do Tribunal participarão da atividade e ressalta a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional.
“Com a realização deste painel, a CGU e o CRC contribuem de forma significativa para a construção de conhecimentos sobre a Reforma Tributária que, no futuro, se converterão em ações de controle ágeis, bem planejadas e com foco específico. A integração dos órgãos de controle e o compartilhamento de conhecimentos são o caminho certo para avaliarmos as políticas públicas com elevado padrão de qualidade e entregarmos resultados concretos aos cidadãos”, afirma.
A iniciativa reforça a importância da cooperação institucional e da atualização permanente dos profissionais diante das transformações no cenário tributário nacional, contribuindo para uma atuação mais preparada, eficiente e alinhada às novas demandas da administração pública.
Fonte: Comunicação CGU
