Com o objetivo de buscar soluções para entraves que têm afetado o setor de combustíveis no Maranhão, o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) participou de uma reunião hoje cedo (23) com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-MA). Estiveram presentes a presidente do CRCMA, Ana Lígia, o vice-presidente Fernando Henrique, e o gestor-chefe do Corpo Técnico para Ação Fiscal, Substituição Tributária e Combustível da SEFAZ, Péricles Augusto Nogueira Teixeira Mota.
O encontro teve como foco a discussão de dificuldades enfrentadas por contadores e empresários na ativação da inscrição estadual para empresas revendedoras de combustíveis. O processo, atualmente regulado pelo Decreto Estadual nº 22.505/2006, exige uma série de documentos, o que tem gerado atrasos operacionais, tanto pela análise detalhada quanto pela espera por certidões emitidas por diferentes órgãos.
A presidente Ana Lígia destacou a importância da aproximação institucional entre CRCMA e SEFAZ para construção de soluções conjuntas que favoreçam o ambiente de negócios. “O diálogo é essencial para que possamos desburocratizar processos, garantir segurança jurídica aos profissionais da contabilidade e apoiar o desenvolvimento do setor produtivo no Maranhão”, afirmou.
O Conselho segue à disposição da classe contábil para receber demandas e levar, de forma propositiva, as reivindicações aos órgãos competentes, reforçando seu compromisso com a valorização da profissão e com a construção de uma contabilidade cada vez mais ativa na formulação de políticas públicas.
Por Rafaela S. Cardoso
