Mantendo o compromisso de fortalecer o diálogo entre a classe contábil e os órgãos da administração pública, o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) reuniu-se, nesta quarta-feira (17), com o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ), Luciano Dutra, representante da Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF), para discutir temas relevantes da área fiscal e tributária. Representando o CRCMA, participaram do encontro o presidente Fernando Henrique e a conselheira federal Ana Lígia.
Durante a reunião, foram debatidos assuntos relacionados às malhas de créditos antecipados, à análise de outros créditos e à identificação de créditos indevidos, temas que possuem reflexos diretos na conformidade fiscal das empresas e no acompanhamento das operações tributárias realizadas pelos contribuintes.
A pauta também contemplou a fiscalização da utilização irregular de benefícios fiscais, reforçando a importância da observância da legislação vigente e da correta aplicação dos incentivos tributários concedidos pelo Estado.
Outro tema abordado foi a malha da Escrituração Fiscal Digital (EFD) envolvendo empresas sem movimentação que possuem documentos fiscais de vendas autorizados, situação que requer atenção dos contribuintes e dos profissionais responsáveis pela escrituração fiscal.
Além disso, foram discutidas atualizações relacionadas ao Manual da EFD, ferramenta essencial para orientar o correto preenchimento e envio das informações fiscais, contribuindo para a redução de inconsistências e para o cumprimento adequado das obrigações acessórias.
A iniciativa reforça o papel do Conselho como interlocutor da classe contábil junto aos órgãos públicos, promovendo o diálogo técnico e a disseminação de informações que contribuam para uma atuação profissional cada vez mais qualificada e alinhada às exigências legais.
A reunião reafirma a parceria institucional entre CRCMA e SEFAZ e o compromisso conjunto com a transparência, a segurança jurídica e o fortalecimento do ambiente tributário no Maranhão, beneficiando profissionais da contabilidade, empresas e a sociedade em geral.
Por Rafaela S. Cardoso
