A diretoria do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) reuniu-se, nesta quinta-feira (05), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) para tratar de pautas institucionais de interesse comum às duas profissões, com foco em temas que impactam o ambiente tributário, jurídico e empresarial do estado.
Representando o CRCMA, participaram da reunião o presidente Fernando Henrique e os vice-presidentes Fernando José, Darliene Silva, Klécyo Barros e Wellington Alves. Representando a OAB-MA, estiveram presentes o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, e o corregedor-geral da OAB-MA, Ivaldo Praddo.
Reforma Tributária
A reforma tributária esteve entre os principais temas do encontro, sendo tratada como pauta estratégica para contadores e advogados. As entidades discutiram a realização de eventos conjuntos, como seminários, palestras e capacitações técnicas, voltados à atualização profissional e ao debate sobre a aplicação prática das novas regras tributárias.
A proposta é contribuir para a qualificação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento a empresas e contribuintes.
Eventos e capacitações conjuntas
CRCMA e OAB-MA alinharam a intenção de promover atividades integradas de orientação e capacitação, reunindo especialistas das duas áreas. A iniciativa busca ampliar o acesso a informações técnicas e estimular a atuação colaborativa diante das mudanças no sistema tributário.
Combate ao exercício ilegal da profissão
O combate ao exercício ilegal da profissão também integrou a pauta da reunião. As entidades trataram da importância da cooperação institucional para fortalecer a fiscalização e coibir a atuação irregular em áreas privativas da contabilidade e da advocacia.
Entre os encaminhamentos está a intensificação da troca de informações entre as instituições, respeitando as competências legais de cada categoria.
Representatividade no TARF
Outro ponto discutido foi o relacionamento institucional com o Governo do Estado do Maranhão, especialmente no âmbito da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Foi definido o encaminhamento de pedido conjunto para que ambas as entidades tenham assento no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF). A proposta busca ampliar a representatividade técnica de contadores e advogados nos julgamentos administrativos de natureza tributária.
Diálogo institucional
A reunião integra a agenda de aproximação institucional entre CRCMA e OAB-MA, voltada à construção de ações conjuntas em temas fiscais, jurídicos e regulatórios. A iniciativa reforça o diálogo entre as entidades em assuntos que impactam o setor produtivo e o ambiente de negócios no Maranhão.
Por Rafaela S. Cardoso
