Em 2026, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa completa 20 anos, período marcado por avanços na criação de condições diferenciadas para microempresas e empresas de pequeno porte e no estímulo ao desenvolvimento dos pequenos negócios no país. Celebrado em 5 de outubro, o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa também chama atenção para a relevância desse segmento para a economia brasileira.
Atualmente, o Brasil possui mais de 24 milhões de CNPJs ativos, e as micro e pequenas empresas representam mais de 96% das empresas existentes, respondendo por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nesse cenário, a atuação dos profissionais da contabilidade é fundamental para orientar os empreendedores, apoiar a tomada de decisões e contribuir para uma gestão mais organizada e sustentável.
No Maranhão, os dados também evidenciam a relevância dos pequenos negócios. Segundo a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), o estado encerrou 2025 com 473 mil empresas ativas, sendo cerca de 91% micro e pequenas empresas. A Junta estimou ainda que o Maranhão alcançaria a marca de 500 mil empresas ativas no primeiro semestre de 2026, cenário que reforça a importância da atuação dos profissionais da contabilidade junto aos pequenos negócios.
No Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA), esse trabalho ganhou uma frente específica com a criação da Comissão de Estudo sobre Micro e Pequenas Empresas, instituída pela Portaria CRCMA nº 117, de 10 de setembro de 2026. A Comissão tem como objetivo promover estudos e discussões sobre temas relacionados ao segmento e à atuação dos profissionais da contabilidade, além de contribuir para a disseminação de informações e orientações de interesse das empresas e da classe contábil.
Para a coordenadora da Comissão, Regyna Abreu, a iniciativa amplia o espaço de discussão sobre os desafios enfrentados pelos pequenos negócios. “As micro e pequenas empresas têm papel fundamental na economia e demandam uma atuação contábil cada vez mais preparada para acompanhar suas necessidades. A Comissão surge justamente para promover conhecimento, diálogo e reflexão sobre temas que impactam esse segmento e os profissionais que atuam junto a ele”, destaca.
A data reforça a importância de iniciativas voltadas à melhoria do ambiente de negócios e à qualificação da atuação profissional. Para o CRCMA, ampliar o conhecimento e o diálogo sobre as micro e pequenas empresas também contribui para uma contabilidade mais estratégica e alinhada às necessidades dos empreendedores.
Por Milena Botão | Com informações da Fenacon e Jucema
