CRCMA participa de evento da Receita Federal sobre o Código de Defesa do Contribuinte

quarta-feira, 10 de junho de 2026

Nesta quarta-feira (10), os vice-presidentes do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA), Fernando José e Wellington Alves, participaram do evento promovido pela Receita Federal para apresentação da Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A programação foi realizada no auditório do Ministério da Fazenda e reuniu representantes de instituições parceiras, profissionais da contabilidade e integrantes da administração tributária.

Durante o encontro, foram apresentados os principais aspectos da nova legislação, que busca fortalecer a relação entre contribuintes e administração tributária, garantindo maior transparência, segurança jurídica e respeito aos direitos dos cidadãos. A programação também abordou os programas de conformidade desenvolvidos pela Receita Federal, como o Sintonia, o Confia, o Operador Econômico Autorizado (OEA) e o Aproxime.

Representando o CRCMA, os vice-presidentes acompanharam as discussões e reforçaram a importância da aproximação entre as instituições para a construção de um ambiente tributário mais moderno, eficiente e colaborativo.

Durante sua participação, Fernando José destacou a sólida parceria entre o CRCMA e a Receita Federal, enfatizando as ações conjuntas que vêm sendo realizadas em benefício da classe contábil e da sociedade.

“Reforcei a parceria entre o CRCMA e a Receita Federal, destacando as ações que já realizamos em conjunto e aquelas que ainda iremos desenvolver. Também ressaltamos o compromisso do Conselho em divulgar todas as informações e iniciativas apresentadas, contribuindo para o fortalecimento da cidadania fiscal e para a valorização da profissão contábil”, afirmou.

A participação do CRCMA no evento reafirma o compromisso da entidade com o aprimoramento técnico dos profissionais da contabilidade, o fortalecimento das relações institucionais e a disseminação de informações relevantes para a categoria.

Por meio de parcerias estratégicas com órgãos públicos e entidades parceiras, o Conselho segue atuando para aproximar os profissionais das discussões que impactam o ambiente de negócios e a gestão tributária no país, contribuindo para uma contabilidade cada vez mais preparada para os desafios e transformações do cenário atual.

Por Rafaela S. Cardoso

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