Notícias & Informes

O recolhimento de outubro de 2023 alcançou R$ 215,602 bilhões A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,907 trilhão no acumulado entre janeiro e outubro de 2023. Esse resultado representa elevação de 3,88% em termos nominais e retração de […]

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de Lei 720/2023, proposto pelo executivo estadual, que promove alterações na política tributária, a fim de compensar os prejuízos oriundos da baixa na arrecadação do Estado, que chegaram ao montante de R$ […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) comunicam, que em virtude do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) n.º 369/2023 – Plenário, a análise e o julgamento dos processos de remissão de […]

Segundo o levantamento, o Maranhão ficou atrás apenas do estado de São Paulo na queda dos índices de desocupação registrados nos três primeiros meses do ano Dados do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), […]

Evento tem como objetivo estimular acordos entre as partes envolvidas em litígios tributários O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a Semana Nacional da Regularização Tributária, entre os dias 11 e 15 de dezembro. O evento, que recebe o apoio […]

Microempreendedores individuais que tenham dívidas e pendências com o Simples Nacional poderão ser excluídos do sistema caso não regularizem a situação. Segundo a Receita Federal (RFB), em todo território nacional, 393.678 MEIs foram notificados para regularizar a própria situação. No […]

“Metaverso Contábil: Desafios, Inovações e Oportunidades”, esse foi o lema da XI Convenção Mato-Grossense de Contabilidade, realizada nos dias 22 e 23 de novembro, na capital do Mato Grosso (MT), Cuiabá. Recepcionada pela anfitriã, a presidente do CRCMT, Giseli Alves […]

Com o objetivo de compartilhar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos em matéria tributária municipal e assuntos afins no âmbito estadual, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes desses temas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realiza, nos […]

CAE aprovou tributação de “bets” e de offshores, que somam R$ 22 bi em potencial de arrecadação para 2024 Pedro França/Agência Senado Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023), o governo […]

A reforma tributária, aprovada no Senado, deverá acabar com algumas distorções curiosas do atual sistema de cobranças de impostos do país. Essa é a avaliação de analistas e da equipe do governo que cuida da reforma. Entre as distorções que […]