Notícias & Informes

Solicitação do documento que também contempla situações de concordata, recuperação judicial e insolvência civil pode ser feita por meio do JurisConsult, no Portal do Tribunal  O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio da integração de bases de dados de emprego com cadastro de pessoas com TEA, […]

O novo sistema PCAD trará mais segurança e facilidade nas consultas a dados de CPF e CNPJ, beneficiando milhares de usuários em todo o Brasil A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Serpro, comunicou às entidades conveniadas […]

Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional A Receita Federal e o Serpro comunicam às entidades conveniadas e parceiras que o acesso às bases CPF e […]

A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até 31 de dezembro A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou na sexta-feira (4/10) a Portaria Normativa nº 150/2024, que regulamenta a adesão à etapa do programa Desenrola voltado às […]

Foco do Programa serão beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 50 mil A ministra em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, recebeu […]

Por Ricardo Junior Na busca por tentar equilibrar as contas públicas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está mirando o regime tributário do Simples Nacional. O Simples Nacional contempla empresas com receita bruta de até R$ 4,8 […]

MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos A Medida Provisória 1261/24, publicada na noite desta quarta-feira (2), muda as regras para as instituições financeiras deduzirem do lucro […]

Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos Com a publicação da lei que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamentos (Lei nº 14.973/24) de alguns segmentos […]

Na última quinta-feira (3), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) e membro do Grupo de Estudos para Implementação da Reforma Tributária do CFC, Fellipe Guerra, representou o Sistema CFC/CRCs na audiência pública da Comissão de Assuntos […]