Notícias & Informes

Contribuintes podem ter redução de até 90% de multa e juros no pagamento de débitos do ICMS. Encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para contribuintes do ICMS, que possuem débitos vencidos até 31 de julho de 2020, aproveitarem o benefício […]

No caso de a pessoa ter um ou mais imóveis alugados, ela deve declarar estes valores recebidos, pois, são valores que representam renda para o locador. Os valores de aluguel recebidos são considerados como renda tributável. O rendimento de aluguel, […]

Os protocolos de biossegurança para a realização da segunda edição do Exame de Suficiência de 2020, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foram publicados no site da Consulplan, banca do certame, nesta segunda (25). Os candidatos devem ler e seguir as orientações […]

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova […]

O Ministério da Cidadania divulgou que irá liberar o pagamento do Auxílio Emergencial nesta quinta-feira (28) para 196 mil beneficiários, totalizando R$ 248,6 milhões em recursos. Dois grupos receberão o benefício: – Beneficiários que fizeram a contestação no período de 7 […]

  A Atividade Agropecuária é tanto desenvolvida por Pessoas Físicas, quanto por Pessoas Jurídicas, abordar-se-á as duas situações. Procurar-se-á fornecer aos participantes os conhecimentos necessários e indispensáveis à escrituração contábil e apuração dos tributos e contribuições da atividade rural, tanto […]

O Governo Federal está garantindo a importação de 5,4 mil litros de insumos para a fabricação da vacina contra a Covid-19 no Brasil pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório Sinovac. O produto, fabricado na China, está previsto para […]

O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. A proposta estabelece como direitos básicos […]

O Ministério da Economia (ME) lançou o Balcão Único na última quarta-feira (20). A iniciativa é um sistema que permite a abertura de empresas de forma digital. O projeto beneficia os empreendedores, reduzindo o tempo e o custo para a […]