Notícias & Informes

Desde o dia 3 de janeiro, os empresários de todo o país já podem optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Até o momento 195.255 […]

Já estão publicados no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita do ICMS para o exercício de 2022, conforme dispõe a Lei Complementar Federal 63/90 e […]

Foi definido pela Receita Federal que, certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos, deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. A medida passou a valer desde o dia 01 de janeiro. Essa alteração foi estabelecida na […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no dia 17 de dezembro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CFC nº 1.645/2021, que estabelece as regras para a emissão do Registro Profissional dos Técnicos em Contabilidade. A […]

Profissionais reforçarão quadro de Auditores Fiscais do município de São Luís. Desde o concurso, cerca de 40 profissionais já foram empossados. A Prefeitura de São Luís empossou, nesta segunda-feira (3), novos auditores fiscais de tributos da Secretaria Municipal da Fazenda […]

O governo prepara uma medida provisória (MP) para melhorar o instrumento de transação tributária para as empresas – quando há uma negociação direta e individual com perdão de algumas dívidas -, mas líderes do Congresso e setores empresariais pressionam para […]

Foi realizada hoje cedo, a primeira reunião da diretoria do CRCMA, onde foram discutidas e alinhadas as demandas e necessidades administrativas da regional. Estavam presentes: a atual presidente, Ana Lígia Coelho, o vice-presidente de Administração Fernando José Oliveira, o vice-presidente […]

Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) realizou, nesta segunda-feira (03), a solenidade de posse dos 16 conselheiros eleitos para compor a entidade de 2022 a 2025. Os empossados representam dois terços (2/3) do Plenário e, foram definidos com a […]

A Comissão de Ensino do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) iniciou um calendário de atividades voltado para alteração da Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004. Esse normativo estabelece as diretrizes curriculares nacionais para o Curso de […]

De acordo com a Portaria 1.001/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), as informações de Saúde e de Segurança no Trabalho devem transmitidas pelo eSocial, obrigatoriamente, a partir de 1° de janeiro de 2023. O PPP em meio físico […]