Notícias & Informes

Enfatizando o papel dos controles internos para a qualidade do gasto público, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Marcelo Tavares, abriu, nesta quinta-feira (24), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão – Alema, o […]

O Portal Único da Receita Federal se fará obrigatório para todos os microempreendedores individuais – MEIs a partir de 1º de setembro. O propósito da implementação desse dever é proporcionar a centralização das emissões de Nota Fiscal de Serviço eletrônica […]

Apesar da contabilidade ser reconhecida por fornecer uma visão precisa e transparente das transações financeiras de uma organização, nos últimos anos, um termo tem ganhado destaque nas discussões sobre práticas contábeis: a contabilidade criativa. Essa expressão refere-se ao uso de métodos e […]

A plataforma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) lançada no último sábado (19) para testes das empresas do Grupo 1 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) , disponibilizou o Sistema de Procuração Eletrônica (SPE). O […]

A segunda edição do Exame de Suficiência de 2023, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), teve suas inscrições encerradas no dia 10 de agosto e a aprovação da prova é um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o plano de trabalho para a análise da proposta de emenda a Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A perspectiva é de […]

As empresas do Simples Nacional devem ficar atentas nos próximos dias, mais precisamente entre 27 e 28 de agosto, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional – DTE-SN ou no Portal e-CAC, vez que será disponibilizado, nesses canais, os Termos de Exclusão […]

Em uma recente atualização normativa, a Receita Federal do Brasil anunciou mudanças significativas na Instrução Normativa RFB nº 2.099, datada de 28 de julho de 2022. Essa instrução refere-se ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-Saúde) destinado a santas casas, […]