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A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com apoio da Presidência e da Escola Judiciária, promove no dia 20 de julho o Seminário Nacional Mulher na Política: avanços e desafios.
O evento ocorrerá de forma híbrida, presencialmente no auditório Ernani Santos da sede do Regional e com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube, com 8 horas de aula certificadas.
De âmbito nacional, o Seminário discutirá questões que afetam a representatividade feminina, com repercussão na jurisdição eleitoral e nos espaços públicos de poder, considerando-se a necessidade de superar a desigualdade de gênero como importante pressuposto para o exercício da cidadania.
A programação conta com a participação de importantes especialistas do Direito e estudiosos da matéria que discutirão temas como registro de candidatura à luz da questão de gênero, a participação feminina no processo eleitoral brasileiro, entre outros. A mediação das palestras será efetuada pelas juízas integrantes da Corte Eleitoral e pela Ouvidora Nacional da Mulher do CNJ.
Juízas e juízes eleitorais, membros do Ministério Público, servidoras e servidores públicos, as representantes e os representantes de partidos políticos, a imprensa, professoras e professores, assim como estudantes universitárias e universitários, compõem o público alvo do evento.
As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico http://www.tre-ma.jus.br/eventos, devendo os interessados preencher a ficha de inscrição online e aguardar confirmação no e-mail cadastrado.
Caso a pessoa interessada não tenha conta no sistema de eventos do Tribunal, ela deve clicar em “registre-se aqui”, realizar o registro e escolher o Seminário para se inscrever.
Importante: o certificado só será emitido para aqueles que registrarem presença no evento seja online ou presencial.
Programação do Seminário
9h – Abertura
9h30 – “Uma abordagem do registro de candidatura à luz da questão de gênero” pela palestrante Larissa Nascimento, juíza ouvidora do TSE.
10h30 – “Participação Feminina no Processo Eleitoral Brasileiro” pelo palestrante Marco Adriano Ramos Fonseca, juiz coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA e 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.
14h30 – “As mulheres no eleitorado, nas urnas e nos partidos: os desafios para uma democracia pluralista e diversa” pela palestrante professora doutora Eneida Desiree Salgado, com estágio de pós-doutoramento junto à Universidad Nacional Autónoma de México do Programa de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná. Autora de “Princípios constitucionais eleitorais”, “Reforma política”, entre outros livros.
15h30 – “Violência Política de Gênero e Raça como Desafio à Democracia” pela
palestrante Flávia Martins de Carvalho, juíza auxiliar no STF, doutoranda em Filosofia e Teoria do Direito pela USP, mestra em Direito pela UFRJ e diretora de promoção da Igualdade Racial da AMB.
16h30 – Lançamento do livro “Meninas sonhadoras, mulheres cientistas” da juíza Flávia Martins de Carvalho do TJSP.
Fonte: TRE/MA
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