Tesouro Nacional abre inscrições para a 35ª CTCONF

A Secretaria do Tesouro Nacional realizará no período de 24 a 26 de outubro de 2023, das 9h às 12h, a 35ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais (CTCONF).

A reunião se dará por videoconferência com a participação exclusiva dos membros titulares, suplentes e assessores técnicos indicados pelos órgãos que compõem a Câmara Técnica.

Os interessados poderão acompanhar a reunião, ao vivo, pelo canal YouTube do Tesouro Nacional: youtube.com/TesouroNacional

Na reunião serão discutidos os seguintes temas:

Dia 24:

1. Abertura e Informes Gerais;

2. Apresentação de roteiro contábil do acordo sobre a Lei Complementar nº 194, de 2022; e

3. Proposta da CNM para revisão da Tabela de Fontes de Recursos referentes aos Royalties do Petróleo.

Dia 25:

4. Revisão da IPC 06 – Balanço Financeiro – apresentação da proposta final; e

5. Revisão da IPC 11 – Contabilização de Retenções – apresentação da proposta final.

Dia 26:

6. Criação do Grupo de Trabalho para incorporação das normas e instrumentos financeiros no MCASP;

7. Atualização do PIPCP, com a inclusão de novas normas, e apresentação do cronograma de publicação das novas edições do MCASP;

8. Cronograma de publicação do MDF – Apresentação; e

9. Proposta STN -Transparência das Transferências aos Estados e Municípios; e

10. Encaminhamentos Finais e Encerramento.

A pauta da reunião, bem como os materiais sobre os temas estão disponibilizados no portal do Tesouro Nacional. Para acessá-los, clique aqui.

Fonte: Tesouro Nacional