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A Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís (SEMFAZ) anunciou uma importante melhoria para os contribuintes do regime do Simples Nacional. Agora, valores residuais abaixo de R$ 10,00, resultantes da sistemática de apuração da Receita Federal do Brasil (RFB) com alíquota inferior a 2%, poderão ser pagos de maneira simplificada. Essa iniciativa tem o objetivo de proporcionar mais agilidade e autonomia aos contribuintes.
A implementação dessa melhoria é fruto de ajustes nos fluxos e otimizações de ações conduzidas pela Superintendência da Área de Fiscalização. O projeto contou com o apoio do Grupo técnico do Simples Nacional, Superintendência de Informática e da Secretaria de Gestão Tributária, garantindo um avanço significativo na experiência dos contribuintes.
Além disso, a colaboração constante entre a SEMFAZ e o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) tem sido essencial para a evolução desses processos. O diálogo entre as instituições fortalece o ambiente tributário e beneficia tanto os contribuintes quanto os profissionais da contabilidade.
Essa medida reforça o compromisso da SEMFAZ com a modernização dos serviços e a simplificação das obrigações fiscais, contribuindo para um sistema tributário mais acessível e eficiente.
Por Rafaela S Cardoso | com informações da Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís
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