Notícias & Informes

Nota Técnica 008/2023 traz informações sobre o registro M350 para o eSocial Na última sexta-feira (17), foi publicada Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do Programa de Integração Social (PIS) /Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público […]

Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo. Início: 27/11/2023 às 19:30 Previsão de término: 28/11/2023 às 00:30 Observação: a produção restrita do eSocial ficará indisponível durante o período. Fonte: […]

Na próxima sexta-feira (24), o Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma rodada de conversa com os Conselhos de Fiscalização Profissional. O evento acontecerá às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCU no […]

A partir de 2024, o ICMS em operações internas com mercadorias, transporte, importações e comunicações passará de 20% para 22%. Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão. (Foto: Reprodução) Na sessão desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um […]

Os painéis de dados empresariais do Maranhão disponibilizados no site da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) serão utilizados como referência na construção de um portal nacional que oferecerá gratuitamente aos cidadãos informações detalhadas das empresas em atividade no […]

Nova etapa do programa federal começou nesta segunda-feira (20). Até então, dívidas acima de R$ 5 mil só poderiam ser pagas à vista O programa Desenrola Brasil começou uma nova fase nesta segunda-feira (20). A partir de agora as dívidas […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Previdência Social (MPS), realiza o evento técnico “Semana do eSocial – 1ª Edição”. O encontro está programado para os dias […]

LGPD representa um desafio e oportunidade para contadores Pixabay No cenário contábil brasileiro, novidades e novas normas  surgem com frequência nas empresas e escritórios, sendo uma delas a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) . Nesses ambientes, o nível […]

O governo quer aumentar o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil ao ano. A proposta ainda dependerá de aprovação do Congresso Nacional e não há previsão de quando deve entrar em […]