Notícias & Informes

O Estado do Maranhão conquistou o 1º lugar na categoria Soluções em Gestão Fiscal do 28º Prêmio Tesouro Nacional – 2023. O sistema SIFMA, da Secretaria de Estado da Fazenda, representada pelo Auditor Fiscal, Gustavo de Souza de Oliveira Victorio, […]

Foram atualizados o Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador e o Manual do Elenco de Contas e dos Modelos de Publicação A Superintendência de Seguros Privados (Susep) atualizou o Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado […]

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano O relator, Da Vitoria: “Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024” Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados […]

Programas “Confia” e “Sintonia” querem propor uma forma mais cooperativa entre a administração e o contribuinte A superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, Marcia Cecilia Meng, divulgou que a autarquia está preparando dois novos programas de conformidade fiscal […]

Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Dr. Francisco: programas de saúde mental no trabalho aliviam demanda no SUS – Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de […]

Alterações dão respaldo a auditores fiscais do trabalho. O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira, 29, a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou em seu Diário Oficial eletrônico, nos dias 31/11 e 01/12 a relação de municípios do estado que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com […]

O ReVar além de fazer o pré-preenchimento automático do IR, emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais em tempo real para os contribuintes. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no fim de outubro deste ano […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) convida toda a sociedade para participar da Avaliação da Profissão Contábil 2023. Até o dia 15 de dezembro, todos os interessados podem responder ao questionário. Com o objetivo de desvendar a forma como o […]

Durante a manhã desta segunda (04), parte da diretoria do CRCMA marcou presença na abertura do I Seminário de Gestão Tributária Municipal do Maranhão, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado. Além do apoio do Conselho, o evento também contou […]