Notícias & Informes

Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização. Desde o dia 19 de março, estão sendo intimados os contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do Documento de Arrecadação […]

O texto aprovado estabelece que devem ser observadas as normas específicas da regulamentação de cada profissão. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o exercício de qualquer profissão como microempreendedor individual (MEI). […]

“Desenrola Rural” prevê descontos de até 90% no valor devido; projeto segue em análise na Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/23, que cria um programa de recuperação […]

Receita Federal confirmou entendimento sobre dedução em março deste ano. Os gastos com pilates podem ser deduzidos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), segundo a Receita Federal. A Solução de Consulta Cosit 32/2024 orienta o contribuinte informando que “são dedutíveis da base de […]

No próximo dia 15 de maio de 2024, das 8h30 às 12h, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) realizarão o lançamento da […]

Objetivo é melhorar a navegação dos usuários no portal web da EFD-Reinf. Nesta quinta-feira (9), o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) publicou que os usuários do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) que usam o portal web da Escrituração Fiscal Digital (EFD-Reinf) […]

Com o encerramento próximo, Receita Federal revela que apenas pouco mais da metade das declarações esperadas foram enviadas até agora. A Receita Federal divulgou que, até às 16 horas desta quinta-feira (9), um total de 23.119.090 declarações do Imposto de Renda (IR) […]

Pagamento que seria realizado durante o ano será feito em junho A Receita Federal informa que vai priorizar a restituição do imposto de renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul. Com a medida, os declarantes dos municípios atingidos […]

Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco. A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até 31 de maio, dos débitos tributários apurados com a […]