Notícias & Informes

Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Dr. Francisco: programas de saúde mental no trabalho aliviam demanda no SUS – Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de […]

Alterações dão respaldo a auditores fiscais do trabalho. O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira, 29, a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou em seu Diário Oficial eletrônico, nos dias 31/11 e 01/12 a relação de municípios do estado que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com […]

O ReVar além de fazer o pré-preenchimento automático do IR, emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais em tempo real para os contribuintes. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no fim de outubro deste ano […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) convida toda a sociedade para participar da Avaliação da Profissão Contábil 2023. Até o dia 15 de dezembro, todos os interessados podem responder ao questionário. Com o objetivo de desvendar a forma como o […]

Durante a manhã desta segunda (04), parte da diretoria do CRCMA marcou presença na abertura do I Seminário de Gestão Tributária Municipal do Maranhão, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado. Além do apoio do Conselho, o evento também contou […]

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.765/2019, que prorroga até dezembro de 2031 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre as cargas com origem […]

Alckmin participou de reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), promovido pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), ao lado do ministro Márcio França. Divulgação O presidente em exercício […]

Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora. Pagamento à vista de 50% do valor devido e parcelamento do restante em até 48 vezes. […]