Notícias & Informes

Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a […]

Confira novo serviço para auditores independente. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou nesta segunda-feira (10) o novo sistema de cadastro de auditores independentes da Autarquia, o Infoaudi. A novidade acompanha o objetivo da Autarquia de modernizar seus processos para […]

Diretrizes curriculares podem ser aplicadas tanto para alunos ingressantes quanto para os matriculados; entenda. O curso de Ciências Contábeis deve passar por uma transformação significativa com a implementação das novas diretrizes curriculares previstas pela Resolução CNE/CES nº 1, de 2024. […]

A Caravana da Governança está chegando em São Luís! No dia 11 de julho, a partir das 9h (horário de Brasília) acontecerá a 17ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos, Gestores e Contadores Públicos. 100% gratuito, esse evento […]

Desse número, 69% são de empresas aptas a usufruírem do benefício.     A Receita Federal recebeu, até sexta-feira (7/6), 3.129 pedidos para habilitação e utilização do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]

PL prevê que a permanência no ano seguinte só será possível se os débitos forem pagos até o último dia útil de janeiro. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira (7), o projeto de […]

Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê as condições de permanência das micro e pequenas empresas com débitos […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), por meio da Portaria nº 203/2024, prorrogou, excepcionalmente, para até o dia 04 de outubro de 2024, o prazo para recadastramento de contribuintes produtores rurais com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 […]

Próximo lote de restituição do IRPF 2024 será pago em 28 de junho. Um novo levantamento da Serasa revelou que quase 6 em cada 10 contribuintes (57% da pesquisa) que possuem valores a receber do Fisco têm até R$ 1 […]

Domicílio Judicial Eletrônico já é obrigatório para empresas de médio e grande porte. Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização […]