Notícias & Informes

A Prefeitura de São Luís recebeu nota máxima “A”, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda do Governo Federal, quanto à capacidade financeira. Além de São Luís, apenas outras três capitais receberam a mesma avaliação. […]

Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos. O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR está limitado desde 05/12/2023, e, a partir desta segunda-feira (18/12), a limitação passa a ser observada também no acesso ao Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) […]

Mudanças entram em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024 A Receita Federal informa a publicação no Diário Oficial da União desta segunda (18/12) do Ato Declaratório Copes nº 1 de 2023, que promove ajustes no leiaute da […]

A convite do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), representando o CRCMA, o vice-presidente Fernando Henrique participou nesta terça-feira (19) da Sessão Solene de Posse do juiz Ferdinando Serejo e da juíza Rosângela Prazeres, como membros da Corte e entregas […]

Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano © Lula Marques/ Agência Brasil Por Wellton Máximo e Lucas Pordeus León – Repórteres da Agência Brasil – Brasília Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, […]

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de quarta-feira (13/12), a Resolução CGSN nº 174, de 12 de dezembro de 2023, que realiza as seguintes alterações na Resolução CGSN nº 140, de 2018: Atualização da […]

Na última sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Reforma Tributária. No documento, foi mantida a redução de 30% na alíquota para profissionais liberais. Essa redução é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudo da Reforma […]

Os economistas do mercado financeiro reduziram as estimativas de inflação para 2023, ao mesmo tempo em que elevaram as projeções de crescimento da economia neste ano. As informações constam no relatório “Focus”, divulgado na segunda-feira passada (11) pelo Banco Central. […]

A Receita Federal retomou o projeto piloto para pagamento com cartão de crédito Dando continuidade ao piloto iniciado em fevereiro e interrompido temporariamente para a realização de ajustes e evoluções, esse serviço construído em parceria com o Banco do Brasil […]

Medida está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à conformidade e à orientação ao contribuinte A Receita Federal regulamentou na última quinta (14/12) o funcionamento da fase piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia.) A medida […]