Notícias & Informes

A alíquota será calculada de acordo com o faturamento da empresa; a Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), obrigando as empresas […]

O debate sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser um dos temas predominantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após o recesso parlamentar de julho. Durante a reunião desta terça-feira (16), o presidente do colegiado, senador Vanderlan […]

Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com […]

Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de […]

Do dia 19 a 21 de julho de 2024, o ambiente de produção restrita (testes) da e-financeira passará por uma manutenção para atualização de alguns procedimentos. Nesta data não estará recebendo eventos de nenhum tipo. Todos os dados armazenados neste […]

Em dezembro de 2023, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou uma nova norma contábil para pequenas e médias empresas. A NBC 23 modifica a NBC TG 1000 (R1) e traz significativas alterações nos itens 29.3A, 29.42 e 29.43, além […]

“Se preparando para a Reforma Tributária” foi o tema da live transmitida na tarde da última segunda-feira, 15 de julho, no canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube, na qual se apresentou uma curadoria de materiais sobre o tema. […]

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem […]

Atualização corrige erros de validação e melhora desempenho para transmissões de escrituração contábil fiscal dos anos-calendário 2023 e situações especiais de 2024. Foi lançada recentemente a versão 10.0.9 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), ferramenta essencial para a correta […]

Benefícios fiscais podem ser suspensos em casos de pendências; veja como consultar e se regularizar. A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) deve ser entregue até o dia 20 de julho. No entanto, antes de […]