Notícias & Informes

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) criou procedimento especial para consulta à instituição sobre a aplicação da Lei n° 14.133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O objetivo é tornar mais ágil a tramitação das consultas formuladas […]

A presidente Ana Lígia, acompanhada do VP de Assuntos Administrativos, Fernando Henrique; VP de Fiscalização e Registro, Klécyo Barros; VP de Desenvolvimento Profissional, Fernando José; VP da Câmara de Controle Interno, André Maia, e do conselheiro federal, Helcimar Belém, representam […]

Os instrumentos de renda fixa registraram um crescimento de 15% no número de pessoas físicas que investiram no ano de 2023 em comparação com o 2022. No fechamento de dezembro, 17,1 milhões de brasileiros investiam na renda fixa, frente a […]

Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe a medida no projeto de lei (PL) 4.530/2023, ainda sem relator designado. A proposta […]

Documento é necessário para preenchimento do Imposto de Renda Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a […]

Os consumidores contam com um aumento nos preços de diversos produtos de consumo, decorrente das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços (ICMS) no estado. A medida, aprovada em novembro de 2023 pela Assembleia Legislativa do Maranhão, […]

Conforme cronograma, prazo para empregadores dos primeiros grupos do eSocial tem início no dia 1º de março O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com os prazos […]

IN RFB nº 2.174 foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (16/02) DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.174, DE 14 DE FEVEREIRO […]

O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o próximo dia 31 de maio para emitir sua declaração anual. O procedimento de entrega –- que é obrigatório e deve ser feito por meio do Portal do Simples Nacional (na opção SMEI – […]

Versão 10.0.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF […]