Notícias & Informes

A proposta tramita em regime de urgência e poder ser analisada diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os […]

Devido a complexidade de impostos como ICMS e PIS/Cofins, empresas pagaram mais tributos do que deveriam. Em 2023, o governo federal arrecadou R$ 2,318 trilhões, marcando o segundo melhor resultado na série histórica dos dados. No entanto, parte importante desse […]

Prazo de entrega da DCTFWeb cai na quarta-feira de cinzas; veja como se programar. Os contribuintes têm até o dia 15 de fevereiro para realizar a primeira entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras […]

Certidão negativa do FGTS é solicitada para empréstimos, contratações de serviços e até processos de fusões e aquisições A Certidão Negativa de Débitos (CND) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é essencial para as empresas brasileiras, já que atesta […]

O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) convidou um dos autores da Reforma Trabalhista, o juiz federal Marlos Melek, para realizar uma palestra nesta quarta-feira (07), no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). O evento contou […]

Governo editou medida provisória na intenção de elevar a receita a partir da cobrança de tributos. A medida provisória (MP) 1.202/2023 que trata da reoneração da folha de 17 setores e do aumento da receita do governo a partir da […]

Em cumprimento à política de valorização do trabalhador, o governo determinou novo aumento da faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda do cidadão brasileiro. A partir de agora, a pessoa física com remuneração mensal de até R$ 2.824,00 […]

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) começa a ser adotada em substituição à Dirf. A mudança visa simplificar o processo obrigatório de declaração de impostos ao qual estão sujeitas diversas categorias de contribuintes. Esse procedimento […]

No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da agenda econômica, com a desoneração da folha de pagamentos e a complementação necessária para regulamentar a reforma […]

Comissão temporária interna do Senado debaterá, nesta terça-feira (6), três propostas sobre soluções alternativas em conflitos tributários com objetivo de evitar o aumento de casos na Justiça. A audiência pública também analisará o projeto de lei (PL) 2.481/2022, que reforma […]