Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria. A necessidade de […]
Notícias & Informes
Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. O montante […]
Na última quinta-feira (07), a presidente Ana Lígia integrou o “5° Ciclo de Estudos Sobre a Reforma Tributária: Desafios e Perspectivas”, evento promovido pelo Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET), em parceria com o CRCMA e com a IBET São […]
Medidas incluem reserva de vagas, transparência salarial e combate ao feminicídio, reforçando compromisso governamental. O Governo Federal apresentará nesta sexta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. Sob a liderança da Ministra das Mulheres, Cida […]
Cada vez mais presenciamos figuras femininas ocupando cargos importantes, inclusive no mundo dos negócios, que antes era majoritariamente ocupado por homens. De acordo com os últimos registros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), as mulheres contabilistas ocupam cerca de 43% […]
Da taxação de offshores à atualização de bens no exterior, conheça em detalhes as novas regras que afetam contribuintes em 2024. A Receita Federal implementou três normativas cruciais para a obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024, todas vinculadas à […]
Anteprojetos da reforma tributária devem ser apresentados nos próximos dias. Os Grupos de Trabalho (GT) da reforma tributária devem entregar os anteprojetos ao executivo na próxima semana. O objetivo é acelerar a regulamentação do texto. Criados em janeiro, os grupos […]
Por meio da comissão CRCMA-Voluntário, hoje cedo (07) a conselheira e coordenadora Darliene Silva, realizou a entrega dos materiais escolares arrecadados durante a campanha “Mochila Solidária”. Iniciada no dia 02 de fevereiro, a ação arrecadou, até último dia 1º, centenas […]
Na EFD-Reinf são contempladas as obrigações acessórias relativas às contribuições sociais e previdenciárias. A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) trata-se de um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) , que contempla obrigações acessórias referentes às […]
MTE orienta sobre como cadastrar corretamente administrador judicial, inventariante, curador e correlatos. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a Nota Orientativa nº 01/2024 explicando sobre o cadastro de terceiros […]
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