Notícias & Informes

Nesta quarta-feira (7/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início ao cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico. As pessoas jurídicas que se enquadram nessa categoria e ainda não se registraram na plataforma serão inscritas […]

As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos adicionais na forma prevista no art. 57-D, Lei nº 11.196/2005, devem escriturá-los no Registro F100, nas seguintes alíquotas: a aplicação da alíquota de 0,5% (cinco décimos por cento) para a […]

O Maranhão de Negócios (MDN), realizado pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), teve sua segunda edição nesta quinta-feira (8). Sediado no Villa Reale Buffet – Calhau, o encontro busca fomentar a economia local, gerando oportunidades para os empresários maranhenses, assim […]

Saiba quais são as consequências para o MEI que perdeu o prazo de atualização no DET e como proceder para regularizar o cadastro e evitar multas e penalidades. O prazo para atualizar o cadastro no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) […]

Consulta de débitos inscritos para CPF ou CNPJ pode ser feita online. A consulta de débitos inscritos para um CPF ou CNPJ é fundamental para saber se os contribuintes estão em dia com as suas obrigações e evita penalidades. Caso […]

Empresas petroquímicas e químicas devem seguir novas instruções de escrituração de créditos conforme a Lei nº 11.196/2005, incluindo alíquotas e exemplos práticos de registro. A Receita Federal divulgou, pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , uma nova orientação sobre […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoverá nesta quarta-feira, 7 de agosto, um evento virtual para celebrar o “Dia D” das Diretrizes Curriculares. A live será transmitida às 10h, no canal do CFC no YouTube. Para a ocasião, foram convidados […]

Contribuintes têm até o dia 30 de agosto para aproveitar redução de multas e juros. A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 18/2024, prorrogou para até 30 de agosto, o prazo para contribuintes aproveitarem a redução […]

Confira quais documentos fiscais terão alterações com a reforma tributária e prazo de implementação. A organização Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) divulgou duas Notas Técnicas (001.2024 e 002.2024) que tratam da adequação do leiaute de notas fiscais […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já […]