Notícias & Informes

Entenda os procedimentos necessários para declarar corretamente seus rendimentos da aposentadoria e evitar problemas com o Fisco neste ano. A obrigatoriedade da declaração de Imposto de Renda (IR) para aposentados está sujeita a diversos fatores, indo além dos rendimentos tributáveis recebidos como […]

O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). […]

Instituição realizará, pelo menos, 1 milhão de atendimentos de crédito assistido nos próximos três anos. Anúncio ocorreu nesta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto. Já está disponível por meio do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) […]

Segundo o Fisco, ao não alimentar o sistema com os dados individualizados dos funcionários celetistas, os entes federados colocam em risco os benefícios aos quais esses empregados têm direito.  A Receita Federal divulgou nesta segunda, 22/4, um alerta sobre estados e […]

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) publicou a Nota Orientativa para Situação de Contingência nº 01/2024 com esclarecimentos sobre os procedimentos excepcionais de recolhimento. A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) publicou, na última sexta-feira (19), a Nota Orientativa […]

Sistema tem como finalidade possibilitar maior proteção dos direitos de propriedade intelectual. Devido ao aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados, a Receita Federal desenvolveu o Sistema de Combate à Pirataria (SCP) a fim de trazer maior proteção […]

Decisão deve mudar as regras de adesão ao Perse entre 2024 e 2024. O Projeto de Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) deve ser votado nesta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados. O programa foi […]

A expectativa é que até 31 de maio 43 milhões de declarações sejam entregues. A Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, conforme divulgado pelo órgão. Até às 9 horas da última quarta-feira […]