Notícias & Informes

Hora de se organizar! A Receita Federal já disponibilizou os prazos de entrega do mês de maio. Para ajudar na organização deste mês e evitar problemas com o Fisco, a FENACON relembra os principais envios, as datas de vencimento e o período […]

Entidades empresariais recomendam que empresas se programem para recolher contribuição patronal de abril sem considerar a desoneração. Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração da folha de pagamento enquanto ocorre o julgamento, as empresas beneficiadas […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo de cadastramento para o grupo do Simples Nacional, que são Microempreendedor Individual (MEI) e empregadores domésticos, para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O prazo, que encerrava dia 1º […]

Uso da ferramenta ainda é facultativa para o setor. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende tornar, em breve, o cadastro obrigatório A plataforma Domicílio Judicial Eletrônico, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está recebendo inscrições de […]

Esclarecimentos para mais de 60 dúvidas frequentes apresentadas por contribuintes A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) publicam nova versão do Perguntas e Respostas da Lei 14.754 e da Instrução Normativa RFB nº […]

Descubra se 1º de maio é feriado nacional ou ponto facultativo. Nesta quarta-feira, dia 1º de maio, é celebrado o Dia do Trabalhador e a data é considerada feriado nacional, segundo o calendário do governo federal. Por ser incluída no […]

Candidatos têm até às 16h do dia 8 de maio para se inscreverem no Exame de Suficiência do CFC. As inscrições para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) devem ser feitas até o dia 8 de maio. A […]

Veja como usar a ferramenta de edição do histórico de remunerações no FGTS Digital para informar corretamente o valor base para fins rescisórios. O novo sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital disponibilizou uma ferramenta para que o […]

A comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas. A Receita Federal iniciou o envio de comunicados para aproximadamente 300 mil contribuintes que obtiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50 em 2023, […]