Notícias & Informes

Governo considera provável repasse de 100% dos dividendos da Petrobras. Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição […]

Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia […]

Programa renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas. Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de pessoas e renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas, informou nesta terça-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o […]

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse […]

Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros. A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ Essa […]

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de abril até 27/05. Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, a Sefaz informa que o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de abril de 2024 fica […]

O Congresso Nacional oficializa a extensão de 60 dias do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas, aliviando a situação financeira de milhares de brasileiros. O Presidente da Mesa do Congresso Nacional anunciou a prorrogação da Medida Provisória nº 1.211, de […]

Consulta à restituição costuma ser liberada sete dias antes do pagamento do lote. Nesta sexta-feira (24) a Receita Federal deve abrir a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2024. Seguindo o padrão, a consulta é aberta sempre […]