Notícias & Informes

Número de notificações para a regularização cresceu 31,72% em um ano e empresas tem até final de novembro para fazerem verificação de divergência de informações e retificação As notificações para as empresas regularizarem a Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições ou […]

Modelo operacional inclui plataforma eletrônica para apuração do IBS e da CBS, que pode ser unificada O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado para se dedicar ao desenvolvimento do split payment, Daniel Loria, afirmou estar confiante em fazer um […]

No dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, uma data que convida a sociedade a refletir sobre a história, a cultura e a resistência do povo negro no país. Essa data rememora o legado de […]

Projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações […]

Receita lança nova Declaração de Bens do Viajante, mais simples e intuitiva   A RFB mudou a forma do viajante internacional preencher e transmitir a declaração de sua bagagem. O preenchimento agora é mais simples e direto e ainda traz […]

Normativo detalha competências do Centro de Prevenção e Solução de Conflitos Tributários e Aduaneiros (Cecat) Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (18/11) a Portaria nº 72, da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal […]

O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA), alinhado com seu compromisso de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado, manifesta preocupação e apreensão em relação ao Projeto de Lei apresentado pelo Governador Carlos Brandão à Assembleia Legislativa, […]

Relator entende que no regime de tributação pelo lucro real, a base de cálculo do IRPJ e CSLL é o lucro contábil No Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 1ª Seção, durante julgamento do Tema 1.240 dos recursos repetitivos, definiu […]

Excelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no Simples Nacional poderão regularizar suas dívidas com condições facilitadas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou edital que oferece descontos, […]

Material foi produzido com base nas informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi   A Receita Federal publicou na quinta-feira (14) informações relativas ao acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]