Notícias & Informes

A Caravana da Governança está chegando em São Luís! No dia 11 de julho, a partir das 9h (horário de Brasília) acontecerá a 17ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos, Gestores e Contadores Públicos. 100% gratuito, esse evento […]

Desse número, 69% são de empresas aptas a usufruírem do benefício.     A Receita Federal recebeu, até sexta-feira (7/6), 3.129 pedidos para habilitação e utilização do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]

PL prevê que a permanência no ano seguinte só será possível se os débitos forem pagos até o último dia útil de janeiro. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira (7), o projeto de […]

Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê as condições de permanência das micro e pequenas empresas com débitos […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), por meio da Portaria nº 203/2024, prorrogou, excepcionalmente, para até o dia 04 de outubro de 2024, o prazo para recadastramento de contribuintes produtores rurais com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 […]

Próximo lote de restituição do IRPF 2024 será pago em 28 de junho. Um novo levantamento da Serasa revelou que quase 6 em cada 10 contribuintes (57% da pesquisa) que possuem valores a receber do Fisco têm até R$ 1 […]

Domicílio Judicial Eletrônico já é obrigatório para empresas de médio e grande porte. Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização […]

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1730/23, que possibilita doações e patrocínios culturais diretamente na Declaração de Ajuste Anual para o contribuinte fazer jus […]

Saiba como consultar e regularizar sua situação com o fisco. Cair na “malha fina” do Imposto de Renda pode resultar de erros na declaração, preenchimentos incorretos ou mesmo de dados que não foram incluídos, mas que o Fisco já tinha acesso. A […]

Para debater a regulamentação da reforma tributária, o membro do Grupo de Trabalho sobre o tema e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCSR), Márcio Schuch, esteve em audiência pública na Câmara dos Deputados, na […]