Notícias & Informes

A Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da Covid-19, foi aprovada nesta quinta-feira (31) pelo Senado, mas com alterações Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao […]

A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa nº 1.969, de 28 de julho de 2020, que trouxe regras sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), com vigência a partir […]

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 28, uma nova versão do programa da ECF, a Escrituração Contábil Fiscal. A versão 6.0.6 do programa da ECF corrige erros do sistema e otimiza a recuperação de arquivos. Estão entre as atualizações: – […]

As companhias, abertas ou fechadas, poderão realizar assembleia ou reunião digital, e os acionistas e sócios poderão participar e votar a distância. Essa previsão está na Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre as assembleias e […]

Reduzir a litigiosidade do sistema tributário brasileiro é uma das principais alegações dos defensores da aprovação de uma reforma que simplifique a cobrança de impostos no Brasil. Para essa parcela dos especialistas e congressistas, o país perde muito com processos […]

A Secretaria de Fazenda concluiu na noite da última segunda-feira (27) a atualização do sistema que permite aos contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aderirem ao benefício fiscal oferecido pelo Governo do Maranhão, por […]

Na última terça-feira (28), o Banco do Brasil anunciou a nova linha de crédito para trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) . Para quem está contemplado nessa modalidade, será possível antecipar […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de uma reunião com representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), na segunda-feira 27 de julho, e solicitou a prorrogação do acesso direto ao Portal e-CAC por certificado digital ou por certificado em […]

Profissionais de todo o país têm até o dia 31 de julho, próxima sexta-feira, para pagar as anuidades do exercício de 2020 e demais débitos de parcelamento em vigor. Em março deste ano, o CFC publicou a Resolução n.º 1.587/2020, […]

Os examinandos inscritos para a primeira edição do Exame de Suficiência 2020 que quiserem desistir da prova têm até a próxima sexta-feira, 31 de julho, para informar a decisão. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) explica que os candidatos que, […]