Notícias & Informes

O Ministério da Cidadania divulgou, nessa segunda-feira (17), no Diário Oficial da União, uma lista de 90 municípios contemplados com recursos para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O investimento é de R$ 26,7 milhões e a estimativa é […]

A Receita Federal informa que os contribuintes já podem entregar sua declaração de ITR/2020. O prazo teve início hoje (17/8) e vai até 30 de setembro de 2020. Está obrigada a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial […]

O Ministério da Economia publicou uma Solução de Consulta, no último dia 14 de agosto de 2020, ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ(em especial sobre o tema do Lucro Real e a Subvenção para Investimento). De […]

A primeira edição do Exame de Suficiência de 2020 será realizada no próximo domingo (16). A prova acontecerá na modalidade “a distância”, das 9h30 às 14h, de acordo com o horário oficial de Brasília (DF). Ao todo, mais de 39 […]

Ao longo de 2020, a Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (SEP/CVM) observou inconsistências na entrega de documentos, por parte de participantes do mercado, para o processo de registro inicial de companhias abertas. Dentre os problemas […]

A força da mulher no mercado de trabalho será discutida em live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O encontro virtual acontecerá na próxima terça-feira (18/8) e abordará o tema “A mulher como protagonista na gestão e no comportamento nos novos […]

O Governo Federal acaba de lançar, nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, o aplicativo eSocial Doméstico, que vai simplificar a vida de quem contrata trabalhadores domésticos. Desenvolvido a partir de uma parceria entre a Receita Federal, o Serpro e a […]

O Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que regulamenta a profissão contábil no Brasil, passará a incluir, em seu texto, que os serviços prestados por profissionais da contabilidade são, por sua natureza, técnicos e singulares, conforme previsto […]

A partir de 1º de setembro de 2020, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf será elevado, em caráter temporário,  de R$ 1 milhão para R$ 8 milhões, […]

A Câmara dos Deputados liberou um reforço de R$ 12 bilhões para o Pronampe (Programa de Apoio às empresas de Pequeno Porte). O saldo vai estar disponível nas instituições bancárias no dia 15 de agosto. O Pronampe é o responsável […]