Notícias & Informes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende zerar a contribuição patronal ao INSS sobre remunerações de até um salário mínimo. A medida seria uma das compensações à “contribuição sobre pagamentos eletrônicos”, novo tributo nos moldes da antiga CPMF que a […]

A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam a partir de hoje (31/7) pesquisa sobre medidas de simplificação que possam contribuir para ampliar a segurança jurídica na aplicação do novo modelo de regras de […]

A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na última quarta-feira (29) a criação da nota de R$ 200. A cédula terá como personagem o lobo-guará. […]

O Congresso Nacional liberou mais R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) nesta quarta-feira, 29. O Ministério da Economia disse que já está trabalhando para liberar esses recursos. A expectativa […]

A Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da Covid-19, foi aprovada nesta quinta-feira (31) pelo Senado, mas com alterações Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao […]

A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa nº 1.969, de 28 de julho de 2020, que trouxe regras sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), com vigência a partir […]

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 28, uma nova versão do programa da ECF, a Escrituração Contábil Fiscal. A versão 6.0.6 do programa da ECF corrige erros do sistema e otimiza a recuperação de arquivos. Estão entre as atualizações: – […]

As companhias, abertas ou fechadas, poderão realizar assembleia ou reunião digital, e os acionistas e sócios poderão participar e votar a distância. Essa previsão está na Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre as assembleias e […]

Reduzir a litigiosidade do sistema tributário brasileiro é uma das principais alegações dos defensores da aprovação de uma reforma que simplifique a cobrança de impostos no Brasil. Para essa parcela dos especialistas e congressistas, o país perde muito com processos […]

A Secretaria de Fazenda concluiu na noite da última segunda-feira (27) a atualização do sistema que permite aos contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aderirem ao benefício fiscal oferecido pelo Governo do Maranhão, por […]