Notícias & Informes

Contribuintes têm até o dia 30 de agosto para aproveitar redução de multas e juros. A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 18/2024, prorrogou para até 30 de agosto, o prazo para contribuintes aproveitarem a redução […]

Confira quais documentos fiscais terão alterações com a reforma tributária e prazo de implementação. A organização Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) divulgou duas Notas Técnicas (001.2024 e 002.2024) que tratam da adequação do leiaute de notas fiscais […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já […]

Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada. A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações […]

A nova data para os contribuintes regularizarem seus débitos com condições especiais é 31 de outubro A Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu prorrogar para as 18h59 do dia 31 de outubro o Programa Litígio Zero 2024. A iniciativa visa […]

Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024, que aperfeiçoa o controle aduaneiro aplicável às remessas internacionais, tornando o fluxo de tratamento mais célere e […]

Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão. A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar […]

Dinamismo do mercado de trabalho é um dos fatores apontados pela IFI como responsáveis pelo crescimento do PIB. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) […]

Prontos para um desafio que pode mudar suas carreiras? Junte-se a nós na 1ª Edição da Olimpíada Nacional de Contabilidade e mostre seu potencial nesta competição épica! A Olimpíada Nacional de Contabilidade (ONC) foi instituída pelo Conselho Federal de Contabilidade […]

Confira quais os vencimentos e obrigações acessórias a serem cumpridos no período. A Receita Federal já disponibilizou a agenda tributária de agosto de 2024 com as obrigações acessórias e contábeis do mês para que as pessoas físicas e jurídicas consigam […]