Notícias & Informes

Está chegando ao fim o prazo para inscrição na segunda edição de 2020 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As inscrições podem ser realizadas pelo site da Consulplan (www.consulplan.net) ou do CFC (www.cfc.org.br) até às 16h […]

Em meio à crise econômica existente no Brasil, o ministro Paulo Guedes e o governo têm buscado alternativas para o financiamento do programa Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família. De acordo com o governo, uma das alternativas […]

O Banco Central informou nesta quinta-feira, 15, que abriu processos formais de fiscalização e vai punir possíveis infratores do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. O comunicado vem em meio ao relato de diversas tentativas de fraude nos cadastros do Pix. “O […]

A Câmara Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, na terça-feira (13), a 5ª edição do Circuito Técnico. O tema trabalhado no evento foi “Relato Integrado (RI): norma em audiência pública”. O evento aconteceu de forma on-line, foi transmitido […]

A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou neste mês ação nacional visando à regularização de pendências por parte dos produtores rurais pessoas físicas. Foram enviadas 436 correspondências destinadas a entidades representativas do setor agropecuário de todo o Brasil, com o […]

O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais. O decreto regulamenta a Lei nº 14.020, de […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, na última semana, a possibilidade de suspender temporariamente pagamentos de empréstimos contratados junto ao Banco por empresas de setores econômicos específicos e microempreendedores em operações de microcrédito, além de estados […]

No dia 15 de outubro de 1827, por meio de decreto, o então imperador Dom Pedro I cria o ensino elementar no Brasil, instituindo as chamadas escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas do país. Anos depois, […]

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4660/20 que visa autorizar o contribuinte com direito a restituição ou ressarcimento de tributos federais, inclusive decorrente de decisão judicial, a ceder o crédito a outro contribuinte, que deverá […]