Notícias & Informes

Os programas sociais do Governo Federal evitaram que a pobreza no país subisse quatro pontos percentuais durante a crise da Covid-19. Sem iniciativas como o Auxílio Emergencial, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Brasil teria […]

Nesta quinta-feira (19) aconteceu o Congresso Brasileiro de Previdência Privada e durante o evento o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do imposto sobre a folha de pagamentos. “Precisávamos remover esse imposto sobre folha de pagamentos, […]

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 5,1 milhões de trabalhadores. Aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, o pagamento já é referente à 3ª parcela de R$ 300 do benefício. […]

O senador Izalci Lucas apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). O Projeto de Lei 261/2020 permite que as empresas […]

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, uma resolução jogando para o fim de 2021 o corte de 35% para 20% do Imposto de Importação incidente sobre brinquedos. A medida foi anunciada […]

Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para meados de 2021, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP 254/2020) que […]

Uma empresa de meios eletrônicos de pagamento sempre preparada para atender todas as necessidades de seus clientes e parceiros, mesmo em momentos delicados como o que estamos vivendo. Assim é a Bmg Granito, especialista em criar e entregar soluções inovadoras […]

A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagamento de férias e 13º salário. Por conta da Lei 14.020/2020, diversos trabalhadores tiveram salários reduzidos e/ou contratos suspensos. A medida impacta bonificações como […]

O Ministério da Economia publicou a Portaria ME n.º 389, de 13 de novembro de 2020, que institui o PagTesouro. Essa plataforma digital é destinada ao pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional. A partir do […]

A coordenação-geral de Fiscalização, da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovou o leiaute da versão 1.5 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16). […]