Notícias & Informes

Uma das novas funcionalidades prometidas para o Pix, o novo sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, vai ser ficar para 2021. O BC anunciou o adiamento para março o inicio do PIX Cobranças para pagamentos com vencimentos, ferramenta que permitirá lojistas, prestadores de […]

Apesar dos desafios atrelados à Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante encontro virtual para a reinstalação do Conselho Consultivo do […]

Suspensas desde março em função da Covid-19, as ações de administração de benefícios do programa Bolsa Família pelos municípios e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para a gestão da folha de pagamento serão retomadas. A decisão do Ministério da […]

De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes, à promoção da conformidade tributária e aos estudos e […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A discussão iniciou devido a três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo […]

Ação gera bloqueio de R$ 650 mil em contas suspeitas de receber o benefício ilegalmente.   A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10), a operação Segunda Parcela, de combate a fraudes ao Auxílio Emergencial. As ações ocorrem em 14 estados, […]

Com a medida, contribuintes têm última oportunidade para quitar débitos com o fisco municipal com descontos de 100% nos juros e multas. Contribuintes com débitos com o fisco municipal têm até 30 de dezembro para aderir ao Programa de Recuperação […]