Uma das ações fiscais foi desencadeada pela Unidade Fiscal Regional de imperatriz. A Secretaria da Fazenda está intensificando a fiscalização nas áreas comerciais do Estado, ruas comerciais e shoppings, para examinar a emissão de notas fiscais nas vendas ao […]
Notícias & Informes
Nesta terça-feira (15), às 10h00, o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA), por meio da vice-presidente de Educação Profissional, Raquel Spin, estiveram em uma visita a faculdade Pitágoras para tratar sobre futuras oportunidades de cursos voltados à classe contábil. […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as empresas de inovação no País. A proposta enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e […]
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estaria pagando benefícios previdenciários a 20.104 mortos. O relatório foi produzido com base em informações levantadas em janeiro de 2019 do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos […]
Introdução e Conceitos Chaves A Lei 13.709/18 tem por objetivo tratar os dados pessoais de pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado, sempre com o objetivo de proteger os direitos fundamentais. Se, antes, eram necessárias boas práticas na […]
Uma das novas funcionalidades prometidas para o Pix, o novo sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, vai ser ficar para 2021. O BC anunciou o adiamento para março o inicio do PIX Cobranças para pagamentos com vencimentos, ferramenta que permitirá lojistas, prestadores de […]
Com o objetivo de apresentar aos participantes os principais conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( Lei 13.709/2018) que entrou em vigência a partir de 18 setembro, e trouxe para as empresas, escritórios contábeis e desenvolvedores […]
Uma das novas funcionalidades prometidas para o Pix, o novo sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, vai ser ficar para 2021. O BC anunciou o adiamento para março o inicio do PIX Cobranças para pagamentos com vencimentos, ferramenta que permitirá lojistas, prestadores de […]
Apesar dos desafios atrelados à Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante encontro virtual para a reinstalação do Conselho Consultivo do […]
Suspensas desde março em função da Covid-19, as ações de administração de benefícios do programa Bolsa Família pelos municípios e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para a gestão da folha de pagamento serão retomadas. A decisão do Ministério da […]
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