Notícias & Informes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de […]

A gratificação salarial é um benefício financeiro extra oferecido pelo empregador, uma recompensa paga além do salário por um cargo de confiança, um trabalho bem desempenhado, por tempo de serviço e também em ocasiões festivas, como o natal. Normalizada pela […]

Foi realizada hoje cedo uma reunião do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA), em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís. No encontro, estavam presentes a Vice-Presidente Raquel Spin, juntamente com o Presidente da CDL […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira (2), os deputados […]

Publicado no dia 13 de agosto pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), no Diário Oficial da União (DOU), a Circular nº 639, que dispõe sobre regras e critérios para a operação de seguros do grupo automóvel. A partir de hoje […]

Com o objetivo de facilitar e agilizar o atendimento para seus contribuintes, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), tem disponibilizado postos de atendimento descentralizados, espalhados pela capital e fortalecido os canais de comunicação […]

As Secretarias Especiais da Receita Federal do Brasil (RFB) e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) – ambas do Ministério da Economia (ME) – publicaram no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20/8) a Portaria Conjunta RFB/Secint nº […]

Direcionada aos produtores rurais, a intitulada “Entenda o eSocial e a EFD-Reinf no meio rural” foi publicada na ultima segunda (30). A cartilha que faz parte de um projeto da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), em parceria com a SENAR, […]

Na última quinta (26), o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) assinou um termo de parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), objetivando oferecer cursos e treinamentos a todos os Profissionais de Contabilidade que trabalham […]

Estiveram reunidos hoje cedo o Presidente do CRCMA Sérgio Murilo, juntamente com o Presidente do TCE-MA Washington Oliveira e o Presidente do Conselho Fiscal da ACPEMA Nilton Praseres, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. O encontro […]