Notícias & Informes

Empresas petroquímicas e químicas devem seguir novas instruções de escrituração de créditos conforme a Lei nº 11.196/2005, incluindo alíquotas e exemplos práticos de registro. A Receita Federal divulgou, pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , uma nova orientação sobre […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoverá nesta quarta-feira, 7 de agosto, um evento virtual para celebrar o “Dia D” das Diretrizes Curriculares. A live será transmitida às 10h, no canal do CFC no YouTube. Para a ocasião, foram convidados […]

Contribuintes têm até o dia 30 de agosto para aproveitar redução de multas e juros. A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 18/2024, prorrogou para até 30 de agosto, o prazo para contribuintes aproveitarem a redução […]

Confira quais documentos fiscais terão alterações com a reforma tributária e prazo de implementação. A organização Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) divulgou duas Notas Técnicas (001.2024 e 002.2024) que tratam da adequação do leiaute de notas fiscais […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já […]

Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada. A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações […]

A nova data para os contribuintes regularizarem seus débitos com condições especiais é 31 de outubro A Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu prorrogar para as 18h59 do dia 31 de outubro o Programa Litígio Zero 2024. A iniciativa visa […]

Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024, que aperfeiçoa o controle aduaneiro aplicável às remessas internacionais, tornando o fluxo de tratamento mais célere e […]

Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão. A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar […]

Dinamismo do mercado de trabalho é um dos fatores apontados pela IFI como responsáveis pelo crescimento do PIB. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) […]