Notícias & Informes

A Secretaria da Fazenda divulgou Procedimento Operacional Padrão, para o cálculo dos Índices de Participação dos 217 municípios maranhenses na arrecadação do ICMS para o ano de 2023, por meio da Portaria 167/2022 do Secretário da Fazenda, Marcellus Alves. De […]

A Câmara Municipal de São Luís realizou durante a manhã desta sexta (12) a cerimônia de entrega de título de Cidadão Ludovicense a Francisco Robério Lemos Pereira, ex-presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Maranhão (ACOMAC- MA). […]

A Instrução Normativa n° 2.078/2022, que regulamenta o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), foi publicada no último dia 29 de abril. Em função da pandemia de covid-19 e da crise econômica gerada […]

A Receita Federal informou que o Ambiente Nacional da NF-e sofrerá uma paralisação nesta sexta-feira dia 13/05/2022  às 22h até segunda-feira dia 16/05/2022 às 0:00. Com isso alguns serviços ficarão  indisponíveis nesses dias para que a manutenção possa ocorrer no […]

A Receita Federal informa que até às 11 horas desta quarta-feira (11/5) foram entregues 20.889.198 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é de que 34.100.000 declarações sejam enviadas até o final do […]

Está em operação mais uma plataforma para pagamento da anuidade e outros débitos nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) por meio de cartão de crédito. A nova credenciada, a empresa Pronto Paguei, oferece condições de pagamento atrativas, com parcelamento em […]

O novo programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS no Maranhão estabelece benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2021. Mais de 120 mil […]

Nos últimos dias 9 e 10 o projeto de Educação Continuada “Na Rota Contábil”, uma realização da Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRCMA, passou pelas cidades de Caxias e Timon. Levando o curso “Simples Nacional” aos contadores das regiões, de […]

Foi publicado no DOU de 05/05/2022 o Decreto nº 11.063/2022, que regulamenta os critérios para a avaliação de pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do IPI na aquisição de automóveis. A […]