Notícias & Informes

Plenário do STF considerou que uma posição definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário. Lideranças do Congresso Nacional debatem nos bastidores caminhos para alterar o impacto da recente decisão […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados promete publicar a última peça normativa relacionada a sanções até o fim de fevereiro. Mas se as sanções administrativas ainda não são uma realidade, o Judiciário vem tratando do tema, especialmente a partir […]

Uma casual queda na Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, acontecerá mais rapidamente se uma conjuntura de fatores ocorrer nos próximos meses. Entre os fatores, segundo especialistas, que podem contribuir para essa queda está a apresentação de uma nova âncora fiscal aceitável […]

A última atualização da tabela do IR foi em 2015, há 8 anos, quando se fixou a faixa de isenção em R$ 1.903,98. De lá pra cá, a inflação foi de aproximadamente 50%. Apesar de toda a restrição orçamentária e […]

📣 Você já deve saber que a Receita Federal do Brasil (RFB) ampliou o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023, não é mesmo?! Mas, para quem perdeu a novidade, relembramos que, neste ano, […]

A Receita Federal abriu na última sexta-feira (17), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) . Cerca de 179 mil contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco vão receber a restituição que soma R$ 250 […]

A Receita Federal disponibilizou a versão 9.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que deve ser utilizado para transmissões de arquivos referentes ao ano-calendário de 2022 e situações especiais de 2023. A atualização também deve ser utilizada para transmissão […]

Os profissionais da contabilidade estão alertando os declarantes do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) sobre o fato de que o novo prazo de envio dessa obrigação não deve comprometer a agilização da entrega da declaração. Os profissionais lembram […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na última quinta-feira que o novo valor do salário mínimo será anunciado em maio e reajustado para R$ 1.320. Foi confirmado, ainda, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda […]