Notícias & Informes

O lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é totalmente on-line. Para aumentar a eficácia e eficiência no atendimento, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibiliza a Central do IPTU que trabalha […]

As bonificações e os descontos em mercadorias obtidos pelo comprador não constituem receitas passíveis de incidência dos Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Federal da […]

No ramo de contabilidade é preciso ficar atento para a emissão das obrigações acessórias, assim como os prazos de entrega. Com o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), da Receita Federal, facilitou mais porque a transmissão dos documentos é feita […]

O governo federal sancionou nesta quinta (25/08) a Lei 14.438/2022 que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). A Medida Provisória 1107/2022 já tinha sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e aguardava sanção presidencial. […]

Nesta quinta feira (25), aconteceuo lançamento da fase 2 do Empresa Fácil na cidade de Bacabal, que contou com a presença do vice-presidente do CRCMA, Plinio Oliveira. O encontro serviu de muita produção e foi possível explicar como funcionarão os […]

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta sexta-feira (26/08) às 11h30, o resultado da arrecadação federal de julho de 2022. A entrevista coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (26) a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que pediu o debate, sugeriu ouvir representantes […]

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) é um projeto integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), executado pelo governo federal. Seu objetivo é manter um Ambiente Nacional Virtual que recebe todas as informações […]

O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) reabriu na última segunda-feira (22/08) o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), um fundo de garantia que amplia o acesso ao crédito para Microempreendedor Individual (MEl), micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). […]

A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2022 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 4.462.564 contribuintes será realizado no dia 31 […]