Notícias & Informes

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo afastamento da incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. A decisão contraria recurso da Advocacia-Geral da União. Segundo a AGU, a retirada da tributação sobre as pensões alimentícias poderia gerar […]

A 27ª edição do Circuito Técnico abordará o tema “Novo padrão de fontes: implantação e destinação de recursos na Federação”. O evento será on-line por meio da plataforma Zoom, no dia 1º de novembro, às 10 horas. O conselheiro do Conselho Federal […]

Durante o 5º Encontro Nacional de Jovens Lideranças Contábeis (ENJLC), que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no Rio de Janeiro, os estudantes de contabilidade e profissionais recém formados poderão pleitear vagas de estágio e trainee, entre as […]

Como o próprio nome já diz, o ISS, Imposto Sobre Serviços, é um imposto municipal cobrado pela prefeitura da cidade sobre serviços realizados por empresas e pessoas jurídicas. Todas as cidades brasileiras cobram esse imposto, inclusive no Distrito Federal. Quem […]

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, devem retificar os documentos. Isso porque, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pensão alimentícia é isenta de tributos por […]

Toda lei surge com a finalidade de balizar as pessoas a viverem harmoniosamente em comunidade, porém, em alguns momentos, as suas normativas acabam não sendo respeitadas num primeiro instante. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , nº13.709/18, […]

Por reduzir a burocracia e facilitar o recolhimento dos impostos, o Simples Nacional tem se tornado cada vez mais essencial entre os pequenos empresários, que antes percorriam longas horas para calcular e declarar seus tributos individualmente. Isso ficou no passado. Hoje a […]

O Banco Central (BC) informou que medidas para aumentar a segurança do Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, estão “sendo discutidas e aprimoradas internamente” e que ainda não há cronograma para que sejam implementadas. “As medidas propostas no Fórum Pix […]

Está programada para este final de semana (15 e 16) uma parada de sistemas para atualização tecnológica do mainframe (infraestrutura tecnológica), quando haverá a migração para um equipamento mais novo, que dispõe de recursos de processamento adicionais e suporte renovado. […]

Está se aproximando o início de obrigatoriedade da DCTFWeb para os órgãos públicos da União, Estados e Municípios, que deverão entregar a primeira declaração até o dia 14 de novembro de 2022, referente aos fatos geradores ocorridos em outubro de […]