Notícias & Informes

Os contribuintes que utilizam os serviços digitais da Receita Federal, por meio da plataforma Gov.br, podem avaliar o atendimento prestado pelo governo federal. O módulo de avaliação da plataforma é uma iniciativa criada pela Secretaria de Governo Digital do Ministério […]

Diante de um cenário de incertezas na economia, as empresas com débitos com a Receita Federal possuem mais um motivo para se preocuparem, sendo que elas podem ser excluídas desse regime tributário caso não regularizem sua situação nos próximos dias. […]

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) já conta com R$ 600 milhões para abrir, em 2023, as portas de um banco voltado para atender exclusivamente empresas de pequeno porte que enfrentam dificuldades para tomar crédito […]

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou, nesta quarta-feira (16), uma pesquisa mostrando que os bancos elevaram suas projeções para a oferta de crédito no país, consolidando a perspectiva de retomada da economia. Segundo a pesquisa, a previsão de crescimento […]

Para oferecer mais facilidades aos cidadãos, a Prefeitura abriu o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que oferece descontos de até 100% nos juros e multas em pagamentos à vista e parcelamento em até 12 vezes de débitos nos IPTU e […]

Julgamento sobre os limites dos créditos de PIS e Cofins está pautado para o próximo dia 18. Contribuinte defende direito ao crédito das contribuições sem os limites impostos pela legislação infraconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento caso que poderá definir novos […]

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUBSTITUTO, no exercício das atribuições previstas no inciso II do art. 66 e no inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria […]

O resultado final da segunda edição de 2022 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já está disponível. Para isso, basta acessar o site da Consulplan, banca do exame, e consultar a relação com os nomes. A informação foi […]

Projetos de lei em análise na Casa preveem o reajuste da tabela e das deduções em vigor, elevando o limite de isenção do tributo Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a correção […]

Projeto prevê descontos progressivos pela adimplência contínua e condições mais favoráveis na resolução de litígios fiscais. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui à Fazenda Pública […]