Notícias & Informes

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do […]

No acumulado do ano, dos quase 1,5 milhão de empregos gerados, mais de 900 mil novos postos de trabalho formais vieram dos pequenos negócios No geral, somando todos os segmentos, o Brasil contabiliza 1,49 milhão de profissionais contratados entre janeiro e […]

Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime especial. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.214, de 2 de setembro de 2024, para dispor sobre o ressarcimento e a compensação de crédito fiscal decorrente […]

Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em diversos fóruns internacionais. A nova tecnologia, que está sendo desenvolvida internamente pela Receita Federal no âmbito do Projeto Analytics, já está sendo utilizada há algum tempo e tem trazido resultados […]

Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal A Receita Federal informa que está aberto o prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente do benefício fiscal relacionado ao Programa Emergencial de Retomada […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca comprados por residentes em áreas atingidas por desastres (PL 4.731/2023). […]

O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) vem a público se pronunciar a respeito do caso da senhora Rayza Andreza Correia Chagas, investigada por um esquema fraudulento praticado recentemente na região do Araçagy, em São Luís/MA. Embora mencionada como […]

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, esclareceu à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) nesta quarta-feira (4), que é um desafio a cobrança de tributos sobre empresas de apostas sediadas no exterior mas […]

A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e atividade física até o fim de 2027. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 4.528/2021 recebeu […]

O prazo oficial para envio de justificativas pelo não cumprimento de pontuação mínima no Programa de Educação Profissional Continuada 2023 (PEPC) terminou em 31 de agosto. Mas os profissionais que perderam esse prazo têm mais uma chance para enviarem seus […]