Notícias & Informes

O apoio às ações e às atividades em prol da sociedade brasileira e do fomento da Governança levaram o Conselho Federal de Contabilidade a conquistar o 1º lugar, na categoria Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, da terceira edição do […]

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) libera, atualmente, o saque-aniversário. No entanto, outras modalidades também estão disponíveis para os trabalhadores de acordo com o perfil e necessidade. O FGTS conta com cerca de 14 modalidades de saque, […]

Todo empreendedor precisa saber como funciona o imposto do Simples Nacional. Por isso, este artigo vai esclarecer suas dúvidas. Afinal, antes de optar pelo regime de tributação, é necessário entender o recolhimento dos impostos a serem pagos à União, estados e municípios. Nos […]

Na última quinta (01), o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) esteve presente no I Seminário de Gestão da Educação, uma promoção conjunta da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) e da Prefeitura de São José de […]

Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego e renda Foi publicada no último dia 25 de novembro […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e […]

O Sistema Público de Escrituração Fiscal (SPED) já disponibilizou a versão 3.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute. As mudanças começam a valer a partir de janeiro de 2023. Os registros D700, D730, D731, D735, D737, D750, D760 e D761 […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o legislador ordinário tem autonomia para estabelecer restrições a crédito de contribuições ao PIS e da Cofins no regime não cumulativo de cobrança, tratado na Constituição Federal, respeitados os preceitos como a matriz constitucional dessa tributação e […]

A responsabilidade tributária por substituição, é quando se atribui a uma terceira pessoa, a responsabilidade pelo pagamento do imposto.  Este terceiro não é o contribuinte de fato e, também não precisa estar necessariamente vinculado ao fato gerador do tributo. Temos […]

Publicada nesta quarta-feira, 30 de novembro, a Nota Técnica (NT) 33/2022 produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) norteia as ações e os procedimentos a serem tomados para o encerramento do exercício financeiro de 2022 e a abertura do exercício […]