Notícias & Informes

O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de Contabilidade (Sistema CFC/CRCs) condenam veementemente os atos antidemocráticos e terroristas, ocorridos neste domingo (08) em Brasília, que causaram a depredação de prédios públicos dos Três Poderes. O Sistema CFC/CRCs respeita […]

Por meio da Lei nº 11.867/2022 de iniciativa do Governador Carlos Brandão, foi instituído um novo programa de refinanciamento de dívida, possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto, tenham até o dia 31 de março […]

Os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro de 2023 para executar os saldos existentes nas contas da saúde. É o que determina a Portaria 4.830/2022, que regulamenta a Lei Complementar 197/2022 e define as regras para transposição e […]

Com o anúncio do novo valor do salário mínimo para 2023, de R$ 1.320, a contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) será impactada, pois é calculada com base no salário vigente. O reajuste, embora já comece a valer em janeiro, […]

Os profissionais da contabilidade e os escritórios contábeis têm até o dia 31 de janeiro para entregar a Declaração de Não Ocorrência de Operações ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A declaração está prevista pela Resolução CFC nº. 1.530/2017 e […]

A Receita Federal já disponibilizou o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) 2023 relativo às informações do ano-calendário de 2022. A DIRF é obrigatória para todas as pessoas físicas e jurídicas que realizaram pagamentos com retenção na fonte […]

A Receita Federal já divulgou o calendário de obrigações acessórias e contábeis de janeiro de 2023 para que as pessoas físicas e jurídicas consigam se organizar para acertar as contas com o Fisco, evitando problemas logo no começo deste novo […]

O Relatório de Gestão 365 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) pode ser consultado por toda a sociedade. O material contém todas as realizações do primeiro ano de atividades da Gestão 2022-2023 e pode ser conferido no site da autarquia. O documento […]

O Simples Nacional é um regime tributário que oferece diversas oportunidades para micro e pequenas empresas. Por este motivo, muitos negócios querem integrar o Simples em 2023. Todos os pequenos empreendimentos desejam fazer parte do Simples Nacional, porém, para aderir […]

As novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos PIX, anunciadas pelo Banco Central em dezembro, passam a valer a partir desta segunda (2). Pelas novas regras, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e são […]