Notícias & Informes

A Receita Federal divulgou, na última sexta-feira (24), que o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023, referente ao ano-base 2022, será liberado para download apenas no dia 15 de março, mesmo dia em que o início do prazo de […]

O Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), da Receita Federal do Brasil (RFB), informou que a partir do mês de março deste ano, deve entrar em produção o tratamento para a falta de transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários […]

Durante a manhã desta sexta (24), a diretoria do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (gestão 2022-2023), realizou o segundo Seminário de Gestão, Alinhamento e Planejamento, desta vez, para discutir os projetos e ações a serem realizadas em 2022. Mediado […]

Propostas em tramitação no Congresso Nacional para a Reforma Tributária sugerem alíquotas de impostos unificados que variam de 12% a 25% em substituição àquelas já em vigor. Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) […]

Plenário do STF considerou que uma posição definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário. Lideranças do Congresso Nacional debatem nos bastidores caminhos para alterar o impacto da recente decisão […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados promete publicar a última peça normativa relacionada a sanções até o fim de fevereiro. Mas se as sanções administrativas ainda não são uma realidade, o Judiciário vem tratando do tema, especialmente a partir […]

Uma casual queda na Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, acontecerá mais rapidamente se uma conjuntura de fatores ocorrer nos próximos meses. Entre os fatores, segundo especialistas, que podem contribuir para essa queda está a apresentação de uma nova âncora fiscal aceitável […]

A última atualização da tabela do IR foi em 2015, há 8 anos, quando se fixou a faixa de isenção em R$ 1.903,98. De lá pra cá, a inflação foi de aproximadamente 50%. Apesar de toda a restrição orçamentária e […]

📣 Você já deve saber que a Receita Federal do Brasil (RFB) ampliou o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023, não é mesmo?! Mas, para quem perdeu a novidade, relembramos que, neste ano, […]

A Receita Federal abriu na última sexta-feira (17), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) . Cerca de 179 mil contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco vão receber a restituição que soma R$ 250 […]