Notícias & Informes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras. A norma é resultante do PL […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. […]

As empresas com imóveis próprios para locação podem aderir ao Simples, o regime simplificado de tributação para micro e pequenas empresas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PLP 188/2019) nesse sentido, que segue para a análise […]

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do […]

Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com […]

Patrina Buchanan, membro do Iasb, explica a solicitação para envio de carta-comentário sobre a revisão pós-implementação (PIR, na sigla em inglês) da IFRS 15 – Receita de Contrato com Cliente (equivalente à NBC TG 47). Vigente desde 2018 e desenvolvida […]

Atenção, contadores! Que a transição da DIRF para a EFD-Reinf tem causado muitas dúvidas não é novidade, não é mesmo!? Afinal, toda mudança requer um novo aprendizado. Mas tem uma questão recorrente sobre o tema que pode dar dor de […]

O governo federal, em conjunto com deputados ligados ao setor de comércio e serviços, planeja avançar com um projeto de lei que amplia o limite de faturamento na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil, de R$ 81 mil para […]

A Receita Federal emitiu um comunicado no dia 31 de agosto dirigido aos Microempreendedores Individuais (MEI) alertando sobre a importância da regularização de suas situações fiscais. Empresas com dívidas junto à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) correm o […]

O Grupo Latino-Americano de Emissores de Normas de Informações Financeiras (Glenif) realizou, na última terça-feira (29), o webinar intitulado “Entenda os impactos das IFRS de Sustentabilidade na América Latina”. O seminário foi transmitido ao vivo pelo canal do Glenif no YouTube e […]