Notícias & Informes

Em um movimento recente que tem gerado muitos desdobramentos no universo fiscal, um número significativo de contribuintes que se beneficiaram de isenções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) agora estão recebendo notificações para regularização. Essa mudança ocorre […]

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é uma importante ferramenta utilizada pelas empresas para unificar suas obrigações fiscais. Entretanto, em algumas situações, pode ser necessário fazer uma retificação no SPED. O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Antes de […]

Em meio a reta final dos envios das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023, os contadores e empresários ainda devem cumprir as obrigações regulares do mês para ficar em dia com o Fisco e evitar problemas. Nesta […]

Em uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 26 de abril de 2023, foi definido que os contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro […]

A Receita Federal lançou no dia 1º de maio o aplicativo da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), disponível nos sistemas Android e IOS. O aplicativo é gratuito, e permite a emissão das notas eletrônicas, consulta aos documentos já lançados, além da […]

Contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em desconformidade com o artigo 30 da Lei 12.973/2014, a partir de entendimento do Superior Tribunal de Justiça […]

Na última terça-feira (09/05), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 332/2018, que acaba com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma […]

A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou um ofício para o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e para o Instituto de […]

A partir desta segunda-feira (15), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição. A alteração de perfil de acesso também ficará limitada, podendo ser realizada somente […]

Os avanços tecnológicos e o cruzamento de dados em tempo real tornaram a fiscalização tributária cada vez mais rigorosa, com as autoridades tributárias buscando erros e inconsistências nas informações contábeis e fiscais das empresas. A conformidade com as normas fiscais […]