Notícias & Informes

Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal A Receita Federal informa que está aberto o prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente do benefício fiscal relacionado ao Programa Emergencial de Retomada […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca comprados por residentes em áreas atingidas por desastres (PL 4.731/2023). […]

O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) vem a público se pronunciar a respeito do caso da senhora Rayza Andreza Correia Chagas, investigada por um esquema fraudulento praticado recentemente na região do Araçagy, em São Luís/MA. Embora mencionada como […]

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, esclareceu à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) nesta quarta-feira (4), que é um desafio a cobrança de tributos sobre empresas de apostas sediadas no exterior mas […]

A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e atividade física até o fim de 2027. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 4.528/2021 recebeu […]

O prazo oficial para envio de justificativas pelo não cumprimento de pontuação mínima no Programa de Educação Profissional Continuada 2023 (PEPC) terminou em 31 de agosto. Mas os profissionais que perderam esse prazo têm mais uma chance para enviarem seus […]

Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de pessoas físicas com CPF regular que possuem pendências A Receita Federal oferece uma nova oportunidade de autorregularização aos contribuintes omissos em relação às seguintes declarações […]

Uma das mais de mil emendas apresentadas ao PLP 68/24 propõe a transferência integral de créditos pelas empresas do Simples nas vendas para pessoas jurídicas que vão recolher CBS e IBS fora do regime diferenciado Por Silvia Pimentel Uma emenda […]

Cenário reflete recuperação consistente da economia brasileira O melhor ambiente econômico, propício aos investimentos, contribuiu para que o setor de franquias registrasse um crescimento nominal de 12,8% no segundo trimestre deste ano. No semestre, a alta chegou a 15,8% e […]

Uma nova oportunidade: aqueles que quiserem garantir uma vaga na 21ª edição do Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) têm até esta quarta-feira, 4 de setembro, para fazer a inscrição. O evento, considerado o maior encontro contábil da América Latina, acontece […]